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CCT Avalia Projeto para Incentivar Doações a Pesquisa Científica com Benefícios Fiscais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado analisará nesta quarta-feira um projeto de lei que visa estimular doações para a pesquisa científica através de incentivos fiscais significativos. O PLS 758/2015 propõe que doações feitas por pessoas físicas e jurídicas a projetos de pesquisa possam ser deduzidas do Imposto de Renda, com taxas de dedução de 80% para indivíduos e 40% para empresas. A medida tem como objetivo facilitar a aquisição de insumos necessários para o funcionamento de equipamentos de alta tecnologia em instituições de ensino e pesquisa, endereçando a carência de recursos para a compra desses materiais essenciais. O projeto, que também contempla pesquisas aplicadas e clínicas, busca corrigir uma lacuna no financiamento da pesquisa científica no Brasil, promovendo uma maior integração entre o setor privado e as instituições acadêmicas. Após a CCT, a proposta seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).