Em uma ofensiva estratégica contra a sonegação fiscal, a Receita Federal lançou a terceira fase da Operação Dagon, mirando um sofisticado esquema de fraude fiscal envolvendo o agronegócio. Realizada em 13 de março de 2024, a operação revelou um complexo sistema de empresas ‘noteiras’, responsáveis pela emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, com o objetivo de reduzir ou eliminar os tributos devidos por entidades e indivíduos no setor.
Focada nos estados de Goiás e Bahia, a investigação da Receita identificou a utilização de empresas de fachada na emissão de notas fiscais frias para transações inexistentes de insumos agrícolas, uma prática que chamou a atenção dos auditores devido aos altos valores envolvidos e à logística impraticável que tais operações sugeririam.
Denominada em homenagem à divindade agrícola dos filisteus, Dagon, a operação já revelou a movimentação de aproximadamente R$ 2,2 bilhões em notas fiscais fraudulentas entre junho de 2019 e dezembro de 2022, resultando em uma estimativa de mais de R$ 550 milhões em Imposto de Renda não recolhido aos cofres públicos.
A Receita Federal já efetuou o lançamento de créditos tributários que somam R$ 375,4 milhões, abrangendo impostos, multas e juros, e sinaliza a abertura de novos procedimentos fiscais contra os beneficiários das operações fraudulentas. Além das repercussões tributárias, os envolvidos poderão enfrentar sérias penalidades legais, incluindo multas agravadas e possíveis ações penais.
Para aqueles sob investigação que buscam regularizar sua situação fiscal, a Receita oferece o Programa de Autorregularização Incentivada, que possibilita condições especiais para a quitação de débitos, incluindo potenciais descontos significativos nos juros de mora.
Com a Operação Dagon, a Receita Federal reafirma seu compromisso com a justiça fiscal e a integridade do sistema tributário nacional, destacando a importância da conformidade fiscal no setor agrícola, vital para a economia do país.